Vanessa HAUSER2
André GAGLIARDI3
Resumo
O presente artigo tem como finalidade discutir a importância das mídias
alternativas nas sociedades democráticas contemporâneas. Nestas sociedades, a mídia
deveria executar um papel coerente com a forma de organização política e social, no
caso, a democracia. O que se verifica, no entanto, é que em países como o Brasil, há
uma lacuna entre o que se faz no âmbito da comunicação social e o que deveria ser
feito, ou realizado. Assim, as mídias alternativas, que se constituem como uma
importante ferramenta de contraponto ideológico, tem um papel preponderante enquanto
agentes de transformação e discussão da sociedade no espaço democrático. Nesse
sentido, verifica-se uma semelhança entre o papel desta mídia alternativa durante o
Regime Militar brasileiro e o regime democrático, o que nos leva a observar, num
primeiro momento, uma discrepância no exercício da mídia brasileira na atualidade.
Palavras Chave
Comunicação. Mídia alternativa. Democracia. Regime autoritário. Redemocratização.
Considerações iniciais
Discutir a importância das mídias alternativas na construção do pensamento
crítico, analisando seu grau de influência em relação às mídias tradicionais presentes
nas sociedades democráticas contemporâneas, é o que se pretende com o presente
artigo.
Quando se vive em uma sociedade dita democrática, é de se esperar que a
comunicação social exerça funções de caráter positivo e que visem a emancipação
intelectual e cultural dos indivíduos. Estes que não podem ser simplesmente sujeitos
passivos das informações que recebem. No entanto, assim como em outros lugares do
mundo, a mídia no Brasil tem caráter parcial e centralizador, não exercendo plenamente
a sua função de informar, educar e auxiliar na construção do pensamento crítico.
Neste contexto, a presença de mídias alternativas tem um papel importante e
busca desviar dos padrões e paradigmas oferecidos pela grande mídia, na medida em
que exerce o contraponto ideológico. Esse contraponto não necessariamente é o correto.
Mas é importante, sobretudo porque oferece novas possibilidades e novos pontos de
vista. Durante a ditadura militar, por exemplo, as mídias alternativas se consolidaram
como uma forma de expressão muito forte e auxiliaram de forma excepcional no
1 Artigo desenvolvido como requisito parcial para aprovação no componente curricular de Teoria da
Comunicação.
2 Acadêmica do curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo da Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.
3 Professor Mestre da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ,
orientador da pesquisa.
processo de oposição ao regime autoritário, oferecendo inúmeras possibilidades para a
consolidação da redemocratização.
Nesse mesmo âmbito, pretende-se também construir um paralelo entre a
importância da mídia alternativa durante o regime militar brasileiro (1964-1980) e os
tempos transcorridos desde o fim da ditadura até os dias de hoje, tendo como base as
características de uma sociedade democrática que se estrutura, ainda que o próprio
conceito de democracia não esteja verdadeiramente enraizado nas estruturas sociais
brasileiras, principalmente no campo da comunicação social.
As mídias alternativas durante o Regime Militar (1964-1980)
Durante o Regime Militar no Brasil, que durou cerca de quinze anos, apareceram
no cenário midiático cerca de 150 periódicos diferentes, mas que tinham em comum um
traço muito marcante: exerciam uma oposição radical às estruturas políticas, sociais,
econômicas e culturais da época, tentando abalar o poder autoritário que se sustentava
às custas de um regime não só ditador, mas em muitos casos, também repressor.
(KUCINSKI, 2003, p.13)
Neste período, portanto, os jornais alternativos criaram um “espaço público
alternativo” (KUCINSKI, 2003, pg. 22), que resgatava ao mesmo tempo, a necessidade
de discutir a sociedade e de fortalecer a participação dos indivíduos na sua formatação.
Estes jornais iam, portanto, absolutamente contra a ordem política estabelecida,
enquanto que a mídia tradicional se limitava, sendo sustentada pelo Estado autoritário, a
funções puramente mercantis. A fuga deste circuito tradicional da mídia, que se
mostrava complacente às características políticas e sociais da época, foi certamente a
peça fundamental para a consolidação dos jornais alternativos, que contavam não
apenas com a participação de jornalistas, mas também de intelectuais, artistas e ativistas
políticos. Desse modo, a imprensa alternativa constituiu características essenciais, muito
bem explicadas por Kucinski, ao escrever que:
Mas a esse impulso essencialmente jornalístico, somava-se o
apelo geral revolucionário das gerações dos anos 1960 e 1970,
fazendo dos jornais alternativos, primeiro, instrumento de resistência
ou de revolução supostamente em marcha, depois, numa segunda fase,
derrotado esse apelo, caminho de trânsito da política clandestina para
a política de espaço público durante o período de abertura. Na fase
final a articulação se desdobrou, abarcando parte do movimento
popular de base. Assim, apesar de sua natureza essencialmente
jornalística, a imprensa alternativa acabou se tornando o principal
espaço de reorganização política e ideológica das esquerdas nas
condições específicas do autoritarismo. Por isso, o surto alternativo
adquire uma importância que extravasa sua aparência como conjunto
de jornais ou como criação ideológico-cultural. (KUCINSKI, 2003,
pg. 16-17)
Haviam duas classes de jornais alternativos. Os predominantemente políticos e
aqueles que se baseavam nos movimentos de contracultura norte-americanos. Os
primeiros se constituíram a partir de ideais de valorização do popular e do nacional,
assim como no marxismo enraizado nos movimentos estudantis da década de 60. Em
suas pautas entravam principalmente os movimentos populares, os principais temas da
esquerda, a possível revolução brasileira e as estratégias de oposição ao regime. A outra
classe de jornais estava sustentada no orientalismo, no anarquismo e no existencialismo
de Jean Paul Sartre. Ao rejeitar a primazia do discurso ideológico, se voltaram
prioritariamente a uma crítica profunda aos costumes estabelecidos e ao autoritarismo
com os quais eram trabalhados. Ainda iam contra os valores morais da classe média,
considerados hipócritas, e que eram defendidos pela mídia tradicional.
Douglas Kellner, em seu livro “A Cultura da Mídia”, escreve o seguinte sobre a
Escola de Frankfurt e a sua contribuição para compreender a comunicação de massa na
sociedade contemporânea:
Em particular, foram os primeiros a ver a importância daquilo que
chamaram de ‘indústria cultural’ na reprodução das sociedades
contemporâneas, uma vez que as chamadas cultura e comunicações de
massa ocupam posição central entre as atividades de lazer, são
importantes agentes de socialização, mediadores da realidade política
e devem, por isso, ser vistas como importantes instituições das
sociedades contemporâneas, com vários efeitos econômicos, políticos,
culturais e sociais. (KELLNER, 2001, pg. 44)
Tomar como base esta compreensão sobre a cultua de massa e a indústria
cultural, ajuda a compreender o contexto em que a imprensa alternativa aqui descrita
teve papel fundamental na história do Brasil. É marcante, ainda que discutível e
polêmico, o fato de que a cultura de massa não propõem de maneira significativa o
estímulo ao pensamento crítico e à formação do conhecimento. Está, na verdade mais
preocupada em manter a ordem social vigente de seu interesse, e mais do que isso,
sustentar uma ideologia que compreende as desigualdades sociais como algo natural.
Defender, portanto, as classes dominantes é aquilo que julgam necessário para manter
esta estrutura, ao mesmo tempo em que coloca os seus consumidores como seres
inativos e pouco influentes. Já dizia Karl Marx que a religião é o ópio do povo. Talvez a
cultura de massa também o seja.
Mas esta cultura de massa não é, senão, um produto do próprio homem e da
sociedade que ele constituiu. Desse modo, cabe somente a ele transformar esta realidade
para que a mídia e os meios de comunicação de massa exerçam de forma plena a sua
função, que nada mais é do que mediar e ampliar a comunicação social. Esta que,
justamente por ser social, é algo absolutamente integrado à sociedade e aos seres
humanos. Produzir, portanto, uma cultura comprometida com os seres humanos é
valorizar a essência política e social deles, e, sobretudo, a sua capacidade coletiva de
produzir cultura.
A imprensa alternativa, aquela que ajudou a derrubar o regime militar, teve
resultados e impactos sociais profundos, justamente porque baseou-se na idéia da
comunicação enquanto agente emancipador do homem, e não limitador. Enquanto a
mídia tradicional da época se mostrava complacente com a situação estabelecida e
ajudava a sustentá-la, a imprensa alternativa cobrava a restauração da democracia e uma
série de transformações que julgava necessária. Por trás desta imprensa alternativa
existia, é claro, uma ideologia, cujos interesses também eram defendidos. Mas se
formos analisar, as sociedade são movidas por ideologias, e nada mais justo do que elas
terem liberdade para expressar seu conteúdo, mas não de forma mascarada, como é mais
comum. A grande característica da imprensa alternativa já esta, no entanto, escancarada
em seu próprio nome. Segundo o dicionário Aurélio, diz-se alternativo aquilo que
adotou uma posição independente em relação às tendências dominantes. Exerce,
portanto, uma função social importante, na medida em que é contra-hegemônica e
favorece a dialética e construção democrática do conhecimento, do pensamento, das
ideologias, e, portanto, da própria sociedade.
Sendo contra-hegemônico durante um período autoritário, a mídia alternativa só
poderia se estruturar em suas instâncias de poder, com base em propósitos democráticos
e participativos. Kucinski esclarece ainda, outras duas características importantes das
mídias alternativas durante o Regime Militar brasileiro:
Uma notável aversão àquilo que Weber denominou de “espírito
capitalista” foi outro traço marcante e denominador comum de todos
os jornais ao longo do ciclo alternativo (...) Havia entre as concepções
vigentes uma forte inspiração gramsciana, entendendo os jornais como
entidades autônomas, com o principal propósito de contribuir para a
formação de uma consciência crítica nacional (KUCINSKI, 2003, P.
19).
Tais características e intenções fizeram da mídia alternativa um instrumento
fundamental para a discussão da sociedade por ela mesmo, combatendo o autoritarismo
do regime e das idéias. O sucesso da imprensa alternativa durante a ditadura, apesar das
sérias restrições que recebia, mostrou acima de tudo, que muitas pessoas estavam
comprometidas em ser agentes transformadores da sociedade que estava imposta, mas
que não lhes agradava. Esse sucesso foi também demonstrado através da conquista da
redemocratização que não foi nada mais do que uma luta política intensa, agregadora e
que garantiu seu espaço de divulgação e convencimento através de uma mídia bem
estruturada e ao seu favor.
Mas com esta conquista, a imprensa alternativa da época desapareceu.
Desapareceu juntamente com o seu triunfo. Há quem diga que a imprensa alternativa
tinha como razão de ser a ditadura. Mas não poderia ser só isso. Na verdade, parece que
não conseguiu se adaptar ao sistema capitalista, desvalorizando o lucro e a questão
econômica e administrativa. E era mesmo isso o que queriam. No entanto, esses fatores
contribuíram para que esta imprensa se constituísse como algo vulnerável ao sistema e
ao seu contexto, não resistindo a ele.
O desaparecimento quase total e repentino da imprensa alternativa
parece ter sido premonitório, corroborando a tese de que essa
imprensa, por estabelecer pontes entre organizações e a sociedade,
antecipa as grandes transformações. Nesse caso, por raciocínio
inverso, podemos entender o próprio surgimento da imprensa
alternativa dos anos de 1970 como uma das últimas grandes
manifestações da utopia no Brasil. Estimulado pelo surgimento da
ditadura, mas com direito próprio de existência na história.
(KUCINSKI, 2003, p. 28)
Como se vê, a mídia alternativa desempenhou um papel fundamental durante o
regime militar e o período de restauração da ordem democrática, contribuindo
decisivamente para a consolidação de um regime político formalmente democrático, a
partir da constituição federal de 1988. Neste período conseguiu despertar o pensamento
crítico, incentivando muitos indivíduos a participarem das transformações sociais que
eram necessárias. Cabe questionar, contudo, qual o papel que esta mesma mídia tem
desempenhado nesta nova sociedade que ajudou a estabelecer. Não é possível que tenha
morrido de fato. Na verdade, é provável que tenha renascido, para derrubar as máscaras
de uma sociedade que não se sabe ao certo se é verdadeiramente democrática.
A sociedade democrática e o renascimento das mídias alternativas
Segundo a teoria aristotélica sobre as três formas de governo, a democracia é “o
governo do povo, de todos os cidadãos, ou seja, de todos aqueles que gozam dos
direitos de cidadania” (BOBBIO, 1998, p. 319). Distingue-se, portanto, da monarquia
que é o governo de um só, e da aristocracia, o governo de poucos. Os gregos de Atenas
foram os primeiros a elaborar um ideal democrático. Sua organização política era
baseado no princípio de que o cidadão deve participar da polis (cidade-estado grega),
decidindo o seu destino. Em uma sociedade democrática, portanto, os indivíduos devem
atuar como sujeitos de sua história e de sua sociedade. Para isso precisam estar
habilitados e inseridos nos processos políticos, econômico, sociais e culturais, na
medida em que essa inclusão garante-lhes uma compreensão efetiva do ambiente em
que vivem e das relações que estabelecem com ele. Garante-lhes, acima de tudo, o
próprio reconhecimento enquanto agentes pensantes e transformadores. Nesse ponto, a
comunicação exerce um papel imprescindível enquanto uma possibilidade de auxiliar no
processo de formação de sujeitos pensantes, críticos e cidadãos de fato.
Atualmente, muitas sociedades se afirmam democráticas, como é o caso do
Brasil. Mas será que a estrutura social deste país está de acordo com os ideais de
democracia pressupostos?É possível observar que não.
Peguemos como exemplo os meios de comunicação de massa. Para Grinberg
(1987 apud MOLES, 1975, p. 123) referindo-se ao significado da relação entre
emissores e receptores do discurso social, numa sociedade totalmente democrática,
haveria a mesma quantidade de emissão e de recepção. Isso quer dizer, que é possível
definir os tipos de sociedade tomando como base sua relação média de emissão e
recepção de mensagens. O que acontece, no entanto, é a produção de um desequilíbrio
entre estas taxas de emissão e recepção. E isso simplesmente representa as relações reais
de poder existentes. Quanto a isso, podemos tomar como exemplo a América Latina.
Sobre esta questão, Grinberg ainda acrescenta que:
Cristalizar o receptor num só momento de um processo
complexo e multifacetado (ou de recipiendário de mensagens) é negar
ao indivíduo e a amplos setores sociais a plenitude de sua condição
ambivalente de emissor-receptor-emissor, condição que, pela
simultaneidade e reciprocidade que implica, configura um paradigma
da democracia econômica e política e, por conseguinte, socialcomunicacional.
(GRINBERG, 1987, p. 8)
Para romper estes desequilíbrios e tentar efetivar a democracia já existente, é que
aparece a mídia ou a comunicação alternativa. Nestas sociedades ditas democráticas,
elas anunciam e denunciam um fenômeno bastante problemático e que coloca em
situação de risco o regime democrático: trata-se da centralização e monopolização dos
meios de comunicação de massa. Mas o que realmente significa esta centralização, cada
vez maior, das informações e dos meios? Grinberg também responde esta questão:
Significa que um número cada vez menor de pessoas informa
a um público cativo cada vez maior. Esta concentração implica numa
evidente perda de possibilidades de expressão de grupos locais e
comunitários em favor de uma difusão cada vez mais centralizada em
grandes empresas localizadas nos grandes centros urbanos (...) Não
existe em nosso país a pluralidade de fontes de informação, condição
básica para o funcionamento de uma sociedade democrática. Existe
hoje uma clara tendência à homogeneização cultural, embora
repassada através de uma multiplicidade de conteúdos, além de uma
acentuada perda de informações locais ou regionais em favor de um
aumento de notícias, músicas, novelas, humor e outras manifestações
culturais internacionais ou internacionalizadas. (GRINBERG, 1987, p.
40)
Verificamos, portanto, uma situação bastante problemática, de modo que os
meios de comunicação, dotados de um potencial expressivo no que se refere à sua
capacidade de divulgação e acessibilidade, não funcionam como instrumentos
comprometidos com a emancipação intelectual e cultural dos indivíduos. Esse fato é
facilmente observado quando acompanhamos a programação televisiva convencional,
ou quando lemos os jornais de maior circulação. O que acontece, de fato, é uma
parcialidade mascarada, ou seja, o jornalismo interessado em fornecer a base para que
seus leitores, ouvintes ou telespectadores construam suas próprias idéias tem pouco
espaço. A cultura de massa no Brasil é aquele que produz verdades fáceis de serem
entendidas. E isso limita de forma grandiosa a capacidade racional e reflexiva dos
indivíduos, principalmente se levarmos em consideração o fato de que para grande parte
da população, os meios de comunicação de massa são as únicas fontes de conhecimento
e cultura.
Assim percebida, a comunicação não é questão técnica a ser
tratada de forma asséptica, fora da estrutura econômica, política e
cultural da sociedade. Trata-se de uma questão política amplamente
determinada por essa estrutura e que, por sua vez, contribui para a sua
continuidade. Assim, a busca da saída para essa situação dirige-se à
mudança da comunicação vertical/antidemocrática para a
horizontal/democrática. Essa procura começou agora, em vários
lugares por meio de esforços que variam em seu raio de ação e
enfoque, embora coincidam nos propósitos: democratizar a
comunicação tanto no conceito como na prática. (BELTRÁN, 1981, p.
28)
O paradoxo observado garante-nos a certeza de que a democracia que tanto se
defende não é algo profundamente consolidado no Brasil. Tem, na verdade, falhas
profundas, principalmente no campo da comunicação social. Subverter essa realidade é
proporcionar meios que levem à consolidação da democracia, da igualdade e da
participação popular. Nesse contexto, os atuais meios de comunicação alternativos tem
desempenhado um papel muito importante, ainda que menos abrangente do que a
imprensa da ditadura, mas que funcionam enquanto instrumentos de regionalização e
pluralidade da comunicação social. Ainda é importante salientar que esta comunicação
alternativa nasce da necessidade de suprir a falta de comunicação, na medida em que os
meios massivos e as informações que veiculam não conseguem satisfazer as
necessidades comunicacionais de determinados grupos sociais.
Esta necessidade leva-os a buscar novas formas de expressar seus interesses,
seus anseios, suas idéias e suas culturas. O melhor exemplo para ilustrar este fato são as
rádios comunitárias, que tem se espalhado por todo o país e funcionam baseadas na
pluralidade e na democratização dos meios de comunicação. Enquanto um meio de
comunicação mais fácil de ser utilizado, as rádios tem se consolidado como um
importante fator para aqueles a quem interessa a democracia verdadeira e a pluralidade
de pensamentos. Através das rádios, por exemplo, se torna muito mais fácil possibilitar
a participação de um número maior de pessoas do que num jornal impresso ou na
televisão. É, desse modo, um fator fundamental para a estruturação atual da mídia
alternativa.
A internet também é uma ferramenta muito importante para o processo de
democratização, uma vez que oferece possibilidades quase ilimitadas de aceso às
informações. Agências de notícias e outros jornais eletrônicos têm se expandido no
meio virtual, consolidado uma mídia alternativa qualificada e que garante aos
indivíduos a chance de buscar diversidade nos pontos de vista e nas concepções
ideológicas. Nesse caso, no entanto, o problema reside no fato de que a grande maioria
da população não tem acesso à internet e fica novamente restrita aos meio tradicionais e
monopolizados de comunicação.
Nota-se, portanto, que as diferenças estabelecidas entre a mídia alternativa em
uma sociedade democrática e noutra, autoritária, são bastante difíceis de serem
observadas e discutidas. Isso leva a crer, inevitavelmente, que alguma semelhança muito
profunda existe entre o regime militar brasileiro e o período democrático. E essa
constatação é muito preocupante, senão avassaladora, uma vez que inúmeros cidadãos e
até mesmo o próprio Estado tem acreditado nesta condição democrática. A sociedade
seria democrática de fato seria se estivesse imersa em processos democráticos, o que
inclui a pluralidade dos meios de comunicação e a construção da cultura e do
conhecimento de forma dialética e participativa. Não é o caso. Ainda que os meios
alternativos de comunicação tenham se estruturado ao longo dos anos e garantido um
espaço cada vez maior, é insuficiente a sua abrangência e a forma como atingem a
população. Principalmente porque, parece que a sociedade não compreende de fato a
comunicação social e sua importância na constituição intelectual e cultural dos
indivíduos.
E este novo caráter que se espera da comunicação parte da necessidade da
superação de sua verticalidade, da ampliação dos meios alternativos e por fim,
substancialmente, da renegação da cultura de massa e a construção de um novo tipo de
comunicação.
Considerações Finais
Constata-se que a mídia atual, que deveria acompanhar o processo de
redemocratização, parece ter mantido sua característica centralizadora e autoritária, não
oferecendo a uma sociedade democrática aquilo que ela espera: pluralidade, diversidade
e reflexão. A mídia tradicional continua, portanto, a defender a ideologia dominante e
alguns interesses específicos.
Entender o papel da mídia alternativa neste contexto é traçar as possibilidades
para a estruturação de uma mídia verdadeiramente democrática, que utilize a
comunicação com plenitude em busca da emancipação do ser humano, e de sua
realização plena enquanto cidadão integrante de uma sociedade consciente e
participativa.
Vizualiza-se uma possibilidade para esta democratização através do advento de
novas tecnologias. A internet, por exemplo, tem transformado de maneira significativa a
forma como atuam os meios de comunicação, possibilitando maior participação dos
indivíduos na emissão e recepção de mensagens. Pierre Lévy coloca alguns aspectos
muito interessantes sobre esta questão ao dizer que “numa boa lógica comunicacional,
quanto mais há concentração ou monopólio dos meios de informação, mais há risco que
se estabeleça uma verdade oficial ‘às ordens”. (LÉVY, 2000, P. 209). Ao autor ainda
coloca o Ciberespaço, como uma possibilidade muito interessante para a superação
destas questões.
Com toda a certeza, as novas tecnologias de comunicação representam um
importante instrumento para a superação dos problemas descritos e para a consolidação
da pluralidade, com a valorização da cultura, do conhecimento, da cidadania e da
diversidade. Atualmente, democratizar a comunicação também é possibilitar o acesso às
novas tecnologias que se apresentam, possibilitando uma inclusão efetiva dos
indivíduos ao ciberespaço. Sabe-se que esta tarefa é muito complexa, senão utópica.
Mas se formos pensar no que é utopia, veremos que por mais que ela se afaste dos
homens assim como se afasta o horizonte, acaba servindo para algo de muito valor: a
utopia serve para fazê-los caminhar.
Referências Bibliográficas
BELTRÁN, Luis Ramiro. Adeus à Aristóteles: Comunicação Horizontal. In:
Comunicação e Sociedade. São Paulo: Ed. Cortez, n.06, p. 5-36, set. 1981.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PAQUINO, GianFranco. Dicionário de
Política. Brasília: Ed. UNB, 1998.
GRINBERG, Máximo Simpson (org.). A Comunicação Alternativa na América
Latina. Petrópolis: Ed. Vozes, 1978.
HOLANDA, Aurélio B. Dicionário de Língua Portuguesa do Século XXI. Rio de
Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1999.
KELLNER, Douglas. A cultura da mídia. São Paulo: Edusc, 2001.
KUCINSKI, Bernardo. Jornalistas e Revolucionários: nos tempos da imprensa
alternativa. São Paulo: Ed. Edusp, 2003.
LÉVY, Pierre. A revolução contemporânea em matéria de comunicação. In: Para
navegar no século XXI. Porto Alegre: Sulina, 2000.
grifos de Laila
Pela democratização dos meios de comunicação!
Contra a Redução da Maioridade Penal!
Pela extinção de manicômios e prisões!
