terça-feira, 13 de setembro de 2011

''A polícia do Rio é a que mais mata no mundo''




Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

Vera Malaguti Batista é secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia, embora esclareça que tem uma formação “mais social que judicial”. Esteve na Argentina para encerrar a 9ª Conferência sobre Política de Drogas, organizada pela associação Intercambios en
Congreso. Ali analisou os fenômenos midiáticos vinculados ao
narcotráfico, à intromissão militar nas favelas cariocas e à situação
carcerária.

Este último tema a motivou, junto com Pedro Viera Abramovay, a editar
um livro chamado Depois do grande encarceramento (Ed. Revan, 2010),
baseado nas colocações de um seminário realizado em 2008 no Rio de
Janeiro, quando de 110.000 presos no Brasil, em 1994, se passou para
500.000 14 anos depois.

Além de socióloga, Vera Malaguti Batista fez seu mestrado em História
Social na Universidade Federal Fluminense e é doutora em Saúde
Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tornou-se
conhecida no ambiente acadêmico do Brasil depois da publicação de uma
pesquisa intitulada O medo na cidade do Rio de Janeiro. Dois tempos de
uma história (Ed. Revan). Ali analisa as diferentes formas de
controlar e disciplinar as massas empobrecidas, comparando o que
ocorria em 1800 e em 1900.

Deste estudo se desprende não apenas a influência dos meios de
comunicação de massa, mas também da Igreja brasileira, que orientou os
medos para consolidar seus interesses, e a utilização do racismo para
intensificar o medo do outro. A autora também assinala a importância
do medo coletivo na construção das sociedades urbanas no Brasil.

Atualmente, Vera Malaguti Batista é professora de criminologia da
Universidade Cândido Mendes e impulsiona uma mudança na legislação
sobre as drogas no Brasil, num momento em que os crimes relacionados
ao narcotráfico estão ficando sempre mais abundantes, como o da juíza
Patrícia Ascioli, morta após condenar policiais que integravam
“esquadrões da morte” no Rio. A desinformação e a contra-informação,
diz, são essenciais para entender o retrocesso e os obstáculos para
implementar políticas de drogas mais humanas e eficazes.

A entrevista é de Emilio Ruchansky e está publicada no jornal
argentino Página/12, 05-09- 2011. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

O que é o Instituto de Criminologia?

É um instituto de pesquisas. Temos uma revista que se chama Discursos
Sediciosos. Crimes, direito e sociedade, onde trabalhamos temas
relacionados com o direito, mas também com a arte.

Vocês têm alguma relação com o Estado?

Nenhuma, somos totalmente independentes.

Como monitoram a incursão do governo carioca nas favelas?

Temos uma avaliação totalmente negativa de uma ocupação bélica das
favelas. É uma estratégia para fazer uma higienização da cidade para
os grandes negócios transnacionais olímpicos e futebolísticos.

Não é uma “pacificação”, como se propala a partir do governo?

Essa palavra no Brasil tem uma história. Eu investiguei o que
aconteceu em torno de 1830, quando o Brasil se tornou independente e
houve um monte de rebeliões, histórias muito lindas, de indígenas, de
escravos. Fiz um livro sobre a chamada Revolta dos Malês, dos escravos
muçulmanos. “Pacificação” é uma expressão militar. Depois desta época
de revoluções republicanas, no sentido radical do termo, as forças
armadas do império brasileiro “pacificaram”. Isso quer dizer que em
lugares como o Estado do Grande Amazonas, que hoje é Amazonas e Pará,
matou-se metade da população. “Pacificação”, para quem conhece a
história do Brasil, equivale a “dominação de território”.

Ou a extermínio...

Sim. Neste momento a polícia do Rio é a que mais mata no mundo. Este
mês estão “comemorando” que houve apenas 800 mortos no ano; há três
anos se chegou a 1.500. Essa é a “pacificação”, uma espécie de Pax
Romana.

Neste momento o Rio é governado pelo PMDB, partido aliado do PT. Qual
é a sua opinião sobre essa gestão no Rio?

O PMDB já existiu durante a ditadura militar. Está onde estão os
negócios. Agora são centro-esquerda, mas em suas fileiras há gente de
centro-direita, é uma mistura. O governo do Rio tem uma agenda
politicamente correta, mas em segurança as UPPs (Unidades de Polícia
Pacificadora) têm uma camuflagem, que é a guerra contra as drogas,
contra o crime, libertar as comunidades dessas máfias... mas por trás,
se pode ver no mapa das comunidades pacificadoras que todas estão ao
redor do Estádio do Maracanã, na zona Sul (Ipanema, Leblon), porque o
Rio ainda tem favelas em áreas ricas; o belo é que é uma cidade
misturada.

Na verdade mora mais gente nas favelas que no perímetro histórico da
cidade. Isso se vê claramente antes de aterrissar no aeroporto
internacional.

Justamente, o caminho desde o aeroporto, ao redor dos grandes
estádios, nas zonas turísticas, tudo foi “pacificado”. Na semana
passada entraram na Mangueira, que é um bairro lindo. O que fizeram?
Entraram com tanques da Marinha e destruíram casas e pequenos negócios
que são a economia local pobre. O município chama estas incursões de
“choque de ordem”, é a política de higienização e o fim da verdadeira
economia desses bairros.

Há alguns anos, os comerciantes pagavam esquadrões para matar os
meninos pobres que andavam pelo centro. Isso voltou a acontecer?

Não, porque agora a polícia mata oficialmente em nome da pacificação e
da guerra contra o narcotráfico. Além disso, os comerciantes estão
tranquilos porque nas favelas pacificadas a polícia militar está
permanecendo. Se você quiser fazer a festa de batizado de seu filho
tem que pedir permissão à polícia militar, é um controle territorial,
intenso e militarizado.

Qual é a situação do baile funk neste contexto?

Está proibido nas comunidades.

Mas é a música mais popular e não só nas favelas.

E nem sempre é violenta, mas às vezes é. Proibi-la faz parte da
demonização das atividades das favelas. Agora há funk oficial, do
governo. Estão cooptando artistas famosos para “o funk do bem”. Como é
uma manifestação cultural de massas no Rio, é um dos objetivos
militares.

O funk carioca nos anos 1970 impulsionava o orgulho negro e também foi
perseguido pela ditadura.

O próprio samba foi criminalizado no começo do século 20! Se você
ouvir os artistas negros perseguidos, como Bezerra da Silva, já
falecido, vai perceber os mesmos olhares sobre as áreas populares, as
mesmas estratégias, só que muda o leitmotiv; antes era o samba ou a
capoeira e agora é o baile funk. Também há a questão sexual.

O baile funk é muito misógino.

Sim... mas há uma questão de certo puritanismo branco brasileiro.

Além disso, esta música fala do orgulho do usuário de drogas.

É a crônica dessa vida oprimida. O proibidão (variante do baile funk)
inclusive é um desafio às investiduras policiais e à política
proibicionista.

O controle da política militar reconfigurou a venda de drogas?

Houve mudanças na venda miúda, mas todos sabemos que o proibicionismo
não acaba coma venda de drogas. Os países mais rígidos são os que
apresentam maior crescimento na produção: Colômbia ou Peru, antes de
(Ollanta) Humala. O Brasil quadruplicou, segundo o último relatório da
ONU, o tráfico de cocaína para fora do continente, como corredor. No
Brasil temos 40 anos de fracasso coma proibição: aumentou a produção,
a comercialização, o consumo, a corrupção da polícia, a violência, de
uma forma tremenda. Para que serve a política de drogas? Os objetivos
que propõe não existem.

Ao mesmo tempo é discriminatória... Notou-se na última marcha mundial
da maconha no Rio e em São Paulo.

Esta va proibida. Meu marido, que é advogado, apresentou um habeas

corpus e conseguimos realizar a marcha no Rio, mas em São Paulo foi
proibida, e com tiros! Mas agora o Supremo Tribunal Federal disse que
não é apologia e legalizou as marchas. Estamos muito atrasados também
devido ao monopólio dos meios de comunicação; não temos jornais como o
Página/12, que é um contraponto ao La Nación e ao Clarín. Creio que a
Argentina, em todos os assuntos, tem uma agenda política vanguardista;
conjuga movimentos políticos populares com causas como o matrimônio
igualitário ou a despenalização da posse de drogas.

Mas no Rio há mais tolerância em certas zonas: fuma-se baseado na
praia, nas ruas. Por que isso não chega à política?

Rosa del Olmo, que foi uma grande professora venezuelana que morreu há
10 anos e desconstruiu nos anos 1970 essa real política norte-
americana, dizia em relação às drogas que houve uma mistura de
desinformação e contra-informação, que produziu uma saturação que é
funcional à ocultação do problema. Você tem uma espécie de massacre
midiático sobre o problema, mas as pessoas não têm informação sobre
indicadores de saúde ou propostas internacionais sobre o tema.

Como isto impacta sobre os usuários de drogas?

No Brasil, o problema não é tanto a criminalização do consumo, que é
questão de classe média e está naturalmente descriminalizado. Quando
jovem, eu vivia no bairro Santa Teresa e agora moro em Ipanema. Em
Ipanema, se alguém fuma, a polícia não faz nada, mas se vem um
vendedor ambulante fumando um baseado vai preso. Atualmente, no
Supremo Tribunal Federal existe uma discussão muito qualificada, tanto
que no voto da sentença pela marcha o juiz Celso de Melo, que é um
jurista liberal, abriu a discussão para o uso terapêutico da maconha.
Mas a opinião pública é monopolizada pelos jornais, pela Rede Globo e
por um contraponto evangélico que é pior ainda: tem sua rede de rádio
e televisão. Eles obstruem a discussão.

O Supremo não diz nada sobre a despenalização do porte de drogas?

Esse assunto não chegou ao Supremo, tem que ser provocado.

As pessoas vão presas, assim que deveria haver expedientes em trâmite.

Sim, mas o problema principal, onde se sangra literalmente, é no ponto
da venda que envolve os pobres. No Brasil, não existe uma
especificação na quantidade de maconha, por exemplo. É uma questão de
interpretação. Eu investiguei mais de mil processos, quando começou
esta política repressiva, entre 1968 e 1978. Se há dois rapazes com a
mesma quantidade de drogas e um é branco de classe média é induzido a
ir a um psicólogo ou ao médico, mas se é pobre e negro e mora na
favela é considerado traficante. Creio que o problema é a demonização
do tráfico, do comerciante minorista. Então, penso que descriminalizar
apenas a posse vai produzir a mesma violência.

Também existem as internações obrigatórias pelo Código Penal, como na
Argentina.

Existem e são inconstitucionais. Na guerra contra as drogas tudo é
permitido: torturas, assassinatos... Criou-se um senso comum tão forte
que quando a polícia entra nas favelas e mata 10 pessoas, eles dizem:
“São 10 traficantes”. E está tudo bem. Insisto em que o nosso problema
é a comercialização, assim como nos países andinos é a produção. Este
tema vai de par com a discussão pela despenalização, que é totalmente
correta e legítima.

Para além do Supremo, que postura tem o governo federal?

O governo da Dilma tem uma Secretaria de Política de Drogas no
Ministério da Justiça. A titular, Paulina do Carmo Arruda, deu uma
entrevista e disse que o crack, que é uma questão terrível,
estatisticamente em saúde pública é um problema irrisório. Quase a
mataram.

Como avalia neste sentido a experiência de Portugal?

Bom, Portugal descriminalizou o consumo. Há dois anos veio de lá a
antropóloga Manuela Ivonne da Cunha, que fez um estudo sobre as
prisões em Portugal e demonstrou que a descriminalização produziu um
aumento na prisão dos africanos que vendem pequenas quantidades.

Nunca um grande narcotraficante...

O mesmo acontece no Brasil, onde não existe um grande negócio de
drogas, é apenas uma categoria fantasmática. É diferente na Colômbia.
O proibicionismo provocou os cartéis, como a máfia durante a lei seca.

Então, você acredita que se deve legalizar as drogas.

É o que dizia Rosa del Olmo: controlar pela legalidade. Até o crack
pode ser controlado legalmente, como acontece com a heroína na Suíça
ou a maconha na Holanda. O nosso modelo deve ser soberano, nosso, de
acordo com os nossos problemas. Outra coisa que diz Del Olmo é que a
agenda da guerra contra as drogas entrou na América Latina antes que
tivéssemos um problema efetivo, estatístico, de saúde, com o uso de
drogas. Será que a guerra produziu o consumo? Até a ditadura militar,
no Brasil existia uma legislação sanitária sobre drogas ilícitas. Na
ditadura entrou o modelo bélico, policial, norte-americano. E também
se massificou o consumo de cocaína.

Atualmente, o Brasil é um porto de saída de cocaína para a Europa.
Poderíamos considerar que esse é o verdadeiro negócio narco.

Um negócio institucionalizado, caso contrário, não aconteceria. É
gracioso, no Brasil sempre dizem “foi preso um grande traficante” e,
no final das contas, é um menino favelado. A realidade é que no
comércio ilícito as pessoas se brutalizam, não apenas elas, a polícia
também se brutaliza, vão se convertendo em matadores de pobres: eles
falam de “autorresistência”, que é uma metáfora para encobrir uma
execução policial. Além disso, se abriu um precedente perigoso: o uso
das forças armadas em funções policiais no caso da pacificação. E o
governo de Lula aprovou isto por lei... resultado: aumentou em 40% o
número de presos por tráfico entre 2003 e agora. No Rio há grupos que
vendem drogas e não negociaram com a polícia, como o Comando Vermelho,
e todas as UPPs vão para áreas do Comando Vermelho. A polícia fica com
o negócio.

Há alguns anos, Fernando Meirelles e José Padilha, diretores de Cidade
de Deus ou Tropa de Elite, garantiram que o usuário é cúmplice do
narcotráfico, deslocando o foco da discussão que deveria ser a reforma
da lei.

O filme Tropa de Elite é uma apologia de uma tortura e a parte dois é
mais perversa ainda. Creio que eles acentuam a culpabilização do
consumidor; discordo deles nesse ponto. Dilma chamou Pedro Abramovay
para trabalhar na Secretaria de Políticas de Drogas e numa entrevista
disse que além de despenalizar a posse, talvez faltava pensar os
traficantes presos sem armas como vítimas do tráfico. Caiu. Dilma o
tirou. Influíram a opinião pública e o medo.

Conhece a Paulo Teixeira? É um deputado federal que propõe a reforma
da lei de drogas em seu país.

Sim, claro. Sofreu um massacre midiático por suas propostas. Tratam-no
de protetor, de narco. Meu marido diz que o discurso sobre os
traficantes é parecido com o religioso, ao de um herege: “Toma a alma
de nossos jovens”. O traficante aparece como alguém que vai à escola e
não como alguém que traz uma mercadoria que outro quer, como no
capitalismo. Eu gosto do capitalismo, mas bom...

Reconhecer o uso é reconhecer o mercado...

Mas aí entra o discurso que você mencionava antes: “Então, a culpa é
do consumidor que produz o mercado”. E começa a demonização do
usuário. É um círculo vicioso, sem objetividade. A guerra contra as
drogas só serviu para aumentar o poder discrecional da polícia, a
venda de armas e a legitimação da truculência contra os pobres, que é
algo histórico da polícia brasileira. Mas quando se pensa em mudar, as
pessoas entram em pânico: “Vão liberar”. “Como vai ser?” E como é
agora? Sabe quantos desaparecidos temos agora no Rio? 5.000 no ano
passado. Parte reaparece vivo... mas parte desses desaparecidos foram
mortos pela guerra contra as drogas.

Quem os faz desaparecer?

A polícia brutalizada que produziu a guerra.

Quantos aparecem?

Não sei, são dados classificados. Temos um observador que diz que os
números da segurança no Rio são torturados. Além disso, quem dirige a
parte de estatística é um coronel do BOPE (Batalhão de Operações
Policiais Especiais). Na semana passada tivemos um caso chocante no
Rio. A polícia entrou numa favela e disparou contra dois meninos: um
foi ferido, o outro morreu e sumiram com o corpo. Esse menino estava
indo à escola. Nas áreas pobres é uma tragédia este modelo de
segurança máxima da UPP.

Tenho entendido que também há paramilitares.

Sim, as chamamos de “milícias”. São policiais que vivem dentro das
favelas, são esquadrões da morte. No começo, os prefeitos do Rio
disseram que eram uma “autodefesa contra o narcotráfico”, e as
permitiram. Depois se expandiram e agora é polícia... contra polícia,
porque as milícias querem ficar com parte do negócio das drogas. Antes
controlavam a venda de gás, os telefonemas ilegais, internet, a
economia informal. São máfia. As autoridades demoraram para se dar
conta disso, até agora que matam policiais. “Fazem hora extra, é
autodefesa contra o narco”, diziam.

Quem financia as milícias?

Elas se autofinanciam. Obrigam a pagar uma taxa de segurança e
proteção. E não se pode denunciá-las porque são policiais. É o segundo
emprego da polícia! Essa é a mistura louca que estamos vivendo no Rio.
Esta semana também mataram um rapaz no morro. Disseram: “Era
traficante”. A família corre para provar que era trabalhador. Se fosse
traficante estaria tudo bem... esse é o problema.

Para a família também?

Às vezes, sim. Essa é a questão perversa. Claro que há lugares onde o
traficante é alguém da favela que mantém uma boa relação, outros são
de outras favelas e dominam o bairro pela força. O traficante não
existe como categoria fixa. Existe um comércio louco, pulverizado,
violento. Mas a polícia militar brutaliza muito os traficantes.

Têm muitos policiais militares presos?

Sim, muitos. Em geral, por assassinatos, e cada dia mais. Por isso,
nem os Estados Unidos deixam que suas forças armadas se metam em
problemas internos.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Somos trabalhadores, somos a notícia!


A notícia, a veiculação da verdade, a propagação do qeu realmente está acontecendo foram uma das pautas mais manifestadas na última assembleia dos professores, realizada ontem na Praça da Assembleia Legistativa. O que muito nos chama a pensar qual a forma de atingir a cidade(tão especulada, tão feita pra poucos, tão restrita!), quais mecanismos podemos ter para que o que se passsa seja dito, ou que uma nota pequena num jornal de grande circulação seja repudiada, e por fim, que convidem os representantes dos trabalhadores em educação para falar e não somente a secretária de planejamento e gestão do Governo de Minas.

E é disso que falamos. Falamos da presença de milhares de pessoas! Milhares? Sim! Quem estava lá viu, quem fotografou prova, quem não que dizer não diga! Nós demos um jeito, os trabalhadores em educação estão nas ruas! e neste dia foram trabalhadores de vários movimentos sociais(do campo e da cidade), organizações políticas, movimento estudantil, sindicatos, que unidos num mesmo tom colocaram nas ruas de Belo Horizonte o que a mídia não coloca em seu noticiário; ou, quando coloca o faz de maneira enviesada e pervertida!

Os trabalhadores em educação do estado de Minas Gerais reivindicam a lei! Isso! Absurdo não é? Mas é isso! Reivindicam um piso slarial profissional nacional que é lei! E que ontem foi, mais ainda reafirmado por um acórdão do Supremo Tribunal federal! É lei governador! Subsídio não! Piso salarial! Dignidade na carreira e na aposentadoria, façam bem as contas!

As verdadeiras falas estão nas ruas, nas manifestações, nos cartazes, nas camisas e nos gritos que a cada dia vamos fazendo soar pelo ar tão monopolizado por uma mídia fascista, corrompida que não coloca a voz trabalhadora em sus pauta, mas arrumamos um jeito. Como diria um camarada: "nós ainda somos seis, mais ai deles quando formos sete!"

Pelo piso salarial profissional para os trabalhadores da educação do Estado de Minas Gerais!

Por Reforma Agrária, urbana e do ar(pela democratização da comunicação!)!



Laila, professora ainda não em exercício por falta de colocação(?!), e militante da frente de juventude das Brigadas Populares!

domingo, 7 de agosto de 2011

Una declaración brillante y valiente

Reflexiones de Fidel Castro

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La atención a otros asuntos ahora prioritarios, me apartaron momentáneamente de la frecuencia con que elaboré reflexiones durante el año 2010, sin embargo, la proclama del líder revolucionario Hugo Chávez Frías el pasado jueves 30 me obliga a escribir estas líneas.

El presidente de Venezuela es uno de los hombres que más ha hecho por la salud y educación de su pueblo; como son temas en los que mayor experiencia ha acumulado la Revolución cubana, gustosamente colaboramos al máximo en ambos campos con este hermano país.

No se trata en absoluto de que ese país careciera de médicos, por el contrario, los poseía en abundancia e incluso entre ellos profesionales de calidad, como en otros países de América Latina. Se trata de una cuestión social. Los mejores médicos y los más sofisticados equipos podrían estar, como en todos los países capitalistas, al servicio de la medicina privada. A veces ni siquiera eso, porque en el capitalismo subdesarrollado, como el que existía en Venezuela, la clase rica contaba con medios suficientes para acudir a los mejores hospitales de Estados Unidos o Europa, algo que era y es habitual sin que nadie pueda negarlo.

Peor aún, Estados Unidos y Europa se han caracterizado por seducir a los mejores especialistas de cualquier país explotado del Tercer Mundo para que abandonen su patria y emigren a las sociedades de consumo. Formar médicos para ese mundo en los países desarrollados implica fabulosas sumas que millones de familias pobres de América Latina y el Caribe, no podrían pagar nunca. En Cuba sucedía eso hasta que la Revolución aceptó el reto, no solo de formar médicos capaces de servir a nuestro país, sino a otros pueblos de América Latina, el Caribe o del mundo.

Jamás hemos arrebatado las inteligencias a otros pueblos. En cambio en Cuba se han formado gratuitamente decenas de miles de médicos y otros profesionales de alto nivel para devolverlos a sus propios países.

Gracias a sus profundas revoluciones bolivarianas y martianas, Venezuela y Cuba son países donde la salud y la educación se han desarrollado extraordinariamente. Todos los ciudadanos tienen derecho real a recibir gratuitamente educación general y formación profesional, algo que Estados Unidos no ha podido ni podrá garantizar a todos sus habitantes. Lo real es que el gobierno de ese país invierte cada año un millón de millones de dólares en su aparato militar y sus aventuras bélicas. Es además el mayor exportador de armas e instrumentos de muerte y el mayor mercado de drogas del mundo. Debido a ese tráfico, decenas de miles de latinoamericanos pierden la vida cada año.

Es algo tan real y tan conocido, que hace más de 50 años, un Presidente de origen militar denunció, con tono amargo, el poder decisivo acumulado por el complejo militar industrial en ese país.

Estas palabras estarían de más si no mediara la odiosa y repugnante campaña desatada por los medios de difusión masiva de la oligarquía venezolana, al servicio de ese imperio, utilizando las dificultades de salud que atraviesa el Presidente bolivariano. A este nos une una estrecha e indestructible amistad, surgida desde que visitó por primera vez nuestra patria, el 13 de diciembre de 1994.

A algunos les extrañó la coincidencia de su visita a Cuba con la necesidad de atención médica que se produjo. El Presidente venezolano visitó a nuestro país con el mismo objetivo que lo llevó a Brasil y Ecuador. No traía intención alguna de recibir servicios médicos en nuestra patria.

Como se conoce un grupo de especialistas cubanos de la salud prestan, desde hace años, sus servicios al Presidente venezolano, que fiel a sus principios bolivarianos, jamás vio en ellos extranjeros indeseables, sino hijos de la gran Patria Latinoamericana por la cual luchó el Libertador hasta el último aliento de su vida.

El primer contingente de médicos cubanos partió hacia Venezuela cuando se produjo la tragedia en el estado de Vargas, que costó miles de vidas a ese noble pueblo. Esta acción de solidaridad no era nueva, constituía una tradición arraigada en nuestra patria desde los primeros años de la Revolución; desde que hace casi medio siglo médicos cubanos fueron enviados a la recién independizada Argelia. Esa tradición se profundizó a medida que la Revolución cubana, en medio de un cruel bloqueo, formaba médicos internacionalistas. Países como Perú, la Nicaragua de Somoza y otros del hemisferio y el Tercer Mundo, sufrieron tragedias por terremotos u otras causas que requirieron la solidaridad de Cuba. Así nuestra patria se convirtió en la nación del mundo con más alto índice de médicos y personal especializado en salud, con elevados niveles de experiencia y capacidad profesional.

El Presidente Chávez se esmeró en la atención de nuestro personal de salud. Así nació y se desarrolló el vínculo de confianza y amistad entre él y los médicos cubanos que fueron siempre muy sensibles al trato del líder venezolano, el cual por su parte, fue capaz de crear miles de centros de salud y dotarlos de los equipos necesarios para prestar servicios gratuitos a todos los venezolanos. Ningún gobierno del mundo hizo tanto, en tan breve tiempo, por la salud de su pueblo.

Un elevado porcentaje de personal cubano de la salud prestó servicios en Venezuela y muchos de ellos actuaron además como docentes en determinadas materias impartidas para la formación de más de 20 mil jóvenes venezolanos que comienzan a graduarse como médicos. Muchos de ellos comenzaron sus estudios en nuestro propio país. Los médicos internacionalistas integrantes del Batallón 51, graduados en la Escuela Latinoamericana de Ciencias Médicas, han ganado un sólido prestigio en el cumplimiento de complejas y difíciles misiones. Sobre esas bases se desarrollaron mis relaciones en ese campo con el presidente Hugo Chávez.

Debo añadir que a lo largo de más de doce años desde el 2 de febrero del año 1999, el Presidente y líder de la Revolución venezolana no ha descansado un solo día, y en eso ocupa un lugar único en la historia de este hemisferio. Todas sus energías, las ha consagrado a la Revolución.

Podría afirmarse que por cada hora extra que Chávez dedica a su trabajo, un Presidente de Estados Unidos, descansa dos.

Era difícil, casi imposible, que su salud no sufriera algún quebranto y eso sucedió en los últimos meses.

Persona habituada a los rigores de la vida militar, soportaba estoicamente los dolores y molestias que con frecuencia creciente lo afectaban. Dadas las relaciones de amistad desarrolladas y los intercambios constantes entre Cuba y Venezuela, sumada a mi experiencia personal con relación a la salud, que viví desde la proclama del 30 de julio del año 2006, no es raro que me percatara de la necesidad de un chequeo riguroso de la salud del Presidente. Es demasiado generoso de su parte, atribuirme algún mérito especial en este asunto.

Admito, desde luego, que no fue fácil la tarea que me impuse. No era para mí difícil percatarme de que su salud no andaba bien. Habían transcurrido 7 meses desde que se realizó su última visita a Cuba. El equipo médico dedicado a la atención de su salud me había rogado que hiciera esa gestión. Desde el primer momento la actitud del Presidente era informar al pueblo, con absoluta claridad, su estado de salud. Por ello, estando a punto ya de regresar, a través de su Ministro de Relaciones Exteriores, informó al pueblo sobre su salud hasta ese instante y prometió mantenerlo detalladamente informado.

Cada cura iba acompañada por rigurosos análisis celulares y de laboratorio, que en tales circunstancias se realizan.

Uno de los exámenes, varios días posteriores a la primera intervención, arrojó resultados que determinaron una medida quirúrgica más radical y el tratamiento especial del paciente.

En su digno mensaje del 30 de junio, el Presidente notablemente recuperado habla de su estado de salud con toda claridad.

Admito que para mí no fue fácil la tarea de informar al amigo de la nueva situación. Pude apreciar la dignidad con que recibió la noticia que -para él con tantas tareas importantes que llevaba en la mente, entre ellas el acto conmemorativo del Bicentenario y la formalización del acuerdo sobre la unidad de América Latina y el Caribe- mucho más que los sufrimientos físicos que implicaba una cirugía radical, significa una prueba que como expresó la hizo comparar con los momentos duros que le tocó enfrentar en su vida de combatiente indoblegable.

Junto a él, el equipo de personas que lo atienden y que él calificó de sublimes, han librado la magnífica batalla de la que he sido testigo.

Sin vacilación afirmo que los resultados son impresionantes y que el paciente ha librado una batalla decisiva que lo conducirá y con él a Venezuela, a una gran victoria.

Hay que hacer que su alegato se comunique al pie de la letra en todas las lenguas, pero sobre todo que sea traducido y subtitulado al inglés, un idioma que pueda entenderse, en esta Torre de Babel que el imperialismo ha convertido el mundo.

Ahora los enemigos externos e internos de Hugo Chávez están a merced de sus palabras y sus iniciativas. Habrá sin dudas sorpresas para ellos. Brindémosle el más firme apoyo y confianza. Las mentiras del imperio y la traición de los vendepatrias serán derrotadas. Hoy hay millones de venezolanos combativos y conscientes, que la oligarquía y el imperio no podrán volver a someter jamás.

Fidel Castro Ruz
Julio 3 de 2011
4 y 12 p.m.

http://www.ain.cu/2011/julio/03eg-reflexiones.htm



sábado, 30 de julho de 2011

Adolescente




ADOLESCENTE

(Maiakóviski)

 
A juventude de mil ocupações. 
Estudamos gramática até ficar zonzos. 
A mim 
me expulsaram do quinto ano 
e fui entupir os cárceres de Moscou. 
Em nosso pequeno mundo caseiro
brotam pelos divãs 
poetas de melenas fartas. 
Que esperar desses líricos bichanos? 
Eu, no entanto, 
aprendi a amar no cárcere.  
Que vale comparado com isto 
a tristeza dos bosques de Boulogne? 
Que valem comparados com isto 
suspirosante a paisagem do mar? 
Eu, pois, 
me enamorei da janelinha da cela 103 
da "oficina de pompas fúnebres". 
Há gente que vê o sol todos os dias 
e se enche de presunção. 
"Não valem muito esses raiozinhos" 
dizem. 
Eu, então, 
por um raiozinho de sol amarelo 
dançando em minha parede 
teria dado todo um mundo 

domingo, 24 de julho de 2011

"Eles mais morrem do que matam"*


Tomando a licença para chamar atenção ao tema..."eles mais morrem do que matam"

Tóxica é a droga da segregação**
  1. Virgílio de Mattos
“Para os EUA e seus estimados 14,8 milhões de usuários de drogas ilícitas, é impossível julgar ou condenar países, como a Colômbia e o México, que apenas estão respondendo (viva o mercado livre!) à demanda norte-americana (...) No fim do caminho, só existe uma solução (...): legalizar e descriminalizar o uso de drogas. O problema é que essa deveria ser uma decisão global, sem nenhuma exceção. O benefício seria este: embora os viciados em drogas continuassem a existir, ninguém ficaria rico com o sofrimento deles. Isso foi o que aconteceu quando a Lei Seca foi revogada nos EUA em 1933. Os bêbados continuaram existindo, mas não houve outros Al Capones”. 2
Queria dizer a vocês que a única epidemia real no imaginário do “combate às drogas” é a estupidez. A burrice de tentarmos trabalhar com metáforas militares uma questão que está no limite do desejo. Seja prazer ou pulsão de morte não podemos, entre o trágico e o cômico, fazer coro aos desafinados contentes que lucram com a segregação. Aqui não.
Sabemos que a vida é louca, que o bagulho é doido e que o processo é que é sempre lento, como dizem os presos desde o passado longínquo quando as Ordenações Filipinas, como todo texto legal de sua época, misturava conceitos do direito romano e canônico, estávamos em 1603.
E observem que de lá pra cá o discurso muda muito, enquanto a prática muda pouco.
No título LXXXIX, das Ordenações Filipinas o legislador confunde substância entorpecente, ou tóxica com substância venenosa...Veja-se:
“Que ninguém tenha em sua casa rozalgar , nem o venda, nem outro material venenoso”.
Só pode ser o tal “barato do veneno” que minha geração gostava tanto e que levou muitos, mas vamos “deixar baixo”, como diz o preso.
O Código Criminal do Império, de 1830, dá um certo descanso à matéria, e só com o Regulamento de 29 de setembro de 1851, disciplinando a polícia sanitária e a venda de substâncias medicinais é que teríamos a “nova legislação” do Brasil independente – independente dos portugueses, apenas dos portugueses.
Esta era a previsão, ou o tipo penal, do legislador republicano de 1890:
“Expor à venda ou ministrar substâncias venenosas sem legítima autorização e sem formalidades previstas nos regulamentos sanitários”.
Nosso vício de origem, até hoje, continua sendo o Decreto-lei n. 891, de 25 de novembro de 1938. Seu texto, comenta-se, teria sido inspirado na Convenção de Genebra, de 1936, e traz, pela primeira vez sistematizada, a relação das substâncias consideradas entorpecentes, garantia para o homem comum – que tem na listagem da substância proibida, um limite -, que vê, pela primeira vez, estabelecido o desenho mais tarde incorporado por todas as legislações antitóxicos, vigendo até hoje: normas restritivas de produção, tráfico e consumo, bem como a hipótese de internação e interdição do usuário de drogas.
São, não mínimo, 75 anos de modelo equivocado. Lucrativo para alguns, mas equivocado.
Como se vê, o absurdo desse controle é antigo, mas as pessoas continuam usando substâncias, proibidas ou não, que produzem euforia, calma, agitação, pasmaceira, sono, fome, prazer ou dor. Cada um goza como pode e como quer. Afastado, obviamente, alguns limites entre adultos e crianças e ausência de coação. Quanto ao resto é a segunda parte da música do Tim Maia: vale tudo mesmo!

Cada momento vivido por qualquer sociedade, teve sua substância “da moda” proibida ou reprimida. Mas a imbecil ideia de que haveria uma teoria do “trampolim” para outras drogas, mais "pesadas", mais “difíceis”, sempre custou muito esforço pra eu entender. Onde é que já se viu? O menino começa a comer açúcar e, inexoravelmente estará injetando cocaína nas veias passados alguns anos?
Mais o diabo mais feio, dizem, é o crack.
As mais antigas provas arqueológicas do consumo humano da folha de coca, datam do IV período pré-cerâmico, que se estende desde o ano 2.500, até o ano 1.800 A.C.
A presença milenar da coca nas sociedades andinas também pode ser comprovada pelo costume ancestral de enterrar junto aos mortos, bolsas com folhas de coca para “el largo viaje a la eternidad”.
A coca é originária da região de Macchu-Yunga, no antigo Alto Perú (hoje Bolívia), e é extraída de um arbusto erithroxylon coca lam que alcança até três metros de altura e produz flores amarelas e frutos vermelhos, têm umas folhas ovais características que chegam a medir de três a sete centímetros de altura, por três de largura.
A cocaína é um alcalóide que se extrai da folha de coca, cuja fórmula química é C17 H21 NO4. Seu isolamento em laboratório e sua identificação como o principal dos numerosos alcalóides que contém a coca teve lugar na Alemanha, entre 1855 e 1862, ainda que o princípio básico da produção do que hoje se denomina “pasta” (ou pasta básica) de coca (mescla de alcalóide composta de dois terços de cocaína) já fosse conhecida pelos índios colombianos desde muito antes.
O descobrimento da cocaína foi resultado de uma época em que a Europa começava a levar a sério as virtudes da folha de coca, graças, sobretudo, à obra do neurologista italiano PAOLO MANTEGASSA, Sulie virtio igieniche e medicinale della Coca, Milano, 1859. Durante muito tempo se continuou falando da coca quando se pensava na cocaína, confundindo ambos os termos ou mesmo atribuindo à cocaína todas as propriedades conhecidas da coca (como se fosse sua essentia ou seu único princípio ativo).
Do mesmo 1884 a publicação do ensaio Über Coca, de SIGMUND FREUD, que despertou o primeiro interesse geral sobre a droga. Freud tampouco distinguia a coca da cocaína e as recomendava indistintamente contra todo tipo de enfermidades, especialmente para aliviar tensão nervosa, fadiga e a neurasthenia (mal-estar físico). Ainda que tenha abandonado suas investigações sobre a cocaína em 1887, Freud deixou claramente firmado que devia ser considerado como um estimulante do tipo da cafeína e não como narcótico do tipo do ópio (papaver soniferum) e da maconha.
A partir da última década do século XIX o multidisciplinar uso terapêutico do extrato de coca começou a ser desbancado (sob os “generosos auspícios” da PARKE DAVIS) pelo consumo da cocaína pura, com fins recreativos, em forma de pó inalatório, tal como a temos hoje. Este tipo de uso estendeu-se rapidamente por todas as classes sociais, tanto nos EUA, quanto na Europa.
ROSA DEL OLMO (1996, p. 77) advertia:
“O econômico é um aspecto difícil de separar dos aspectos que envolvem o cultivo e uso da folha de coca, já que para a maioria da população indígena dos Andes – isto é, para uns oito milhões de habitantes – não existe nenhum ato da vida doméstica, social ou religiosa no qual a coca não desempenhe algum papel”.
Mas o demônio é o derivado mais fácil de ser produzido e relativamente recente na crônica policial do país, o crack – onomatopéia da droga “estalando”, quando é fumada.
É introduzida no porto de Santos-SP, no início dos anos 1980 -, um subproduto do refino da cocaína, ou mesmo a partir dela própria “cozinhado”, é fumado, em vez de inalado ou injetado – como a própria cocaína. Tomou conta do litoral e do interior agro-industrial do estado de São Paulo, sem falar na capital e hoje está disseminado menos nas pequenas cidades.
Em Belo Horizonte é encontrado no cinturão de favelas que cerca a capital em 9, entre 10 ocorrências policiais. A única droga presente em 100% das ocorrências policiais atende pelo prosaico nome de "cachaça".
Data do início dos anos 1990 a sua vulgarização - dado ao seu baixo preço e altíssimo poder de adição – devastando do explorador ao explorado, sem qualquer distinção, nem de classe.
Junto ao álcool vem aparecendo em muitos crimes violentos, e, em especial, em furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo – leia-se quebras de vidros de veículos - desde meados dos anos 1990. Mas é o álcool a droga presente na maioria dos crimes, sejam violentos ou não.
Como assinala ROSA DEL OLMO (1990, p. 46) :
“[...] tudo dependia na América Latina de quem consumia [droga]. Se eram os habitantes de favelas, seguramente haviam cometido um delito, porque a maconha os tornava agressivos. Se eram os ‘meninos de bem’, a droga os tornava apáticos”.
O tráfico não era a indústria vista hoje, com capital financeiro incluído entre as atividades mais rentáveis, atrás apenas do contrabando de gente, armas e munições. O sistema legal antitóxicos baseia-se na tese (velha de Feürbach) da prevenção geral – teoria da coação psicológica -, reabilitação dos dependentes - que não passa, na prática, de falácia, engodo e giro na roda da fortuna do parque de diversões da indústria do crime – tentando evitar, no discurso teórico, que estes, em função do vício, cometam delitos de outra natureza.
Dito em português claro: é crer que coelhos botam ovos de chocolate.
A droga “pesada” que impera na maioria dos crimes violentos é a cachaça!
Além da lei, o que há?
Obviamente a questão não é legislativa, não pode ser legislativa. Se não é legislativa é volitiva? Podemos concordar que só aquele que quer deixar uma adição pode ser acompanhado para isso, sem volição não há nenhuma possibilidade de ação, vocês não me perdoem.



Não há de ser possível incluir segregando. Não é factível que se obrigue a alguém a deixar de fazer uso de uma substância pela proibição legal ou ameaça de internação. Assim fosse, bastaria que proibíssemos a estupidez.
Só é possível trabalharmos a questão do crack com aquele que quer sair do seu uso. Caso contrário apenas estaremos engordando ratos já muito gordos
Estamos dizendo não, vão à merda! Àqueles que propõem a internação involuntária como solução de/para alguma coisa, quem dirá da adição ao crack.
São parasitas, filhos da puta -ia dizendo, mas refreei-me a tempo- conhecidos que dizem ser capazes de tratar se trancar. Como tratar, vamos lá concedo a expressão, se estão trancados contra a vontade?
Desesperado pra ter paciência, pra dizer com Tom Zé, com esses sacanas, que fazem mágica, que acabam com o vício e a dor de corno em três dias e relaxam o flagrante e trazem a pessoa amada em sete.
Pela atenção, pelo carinho com que me receberam, meu muito obrigado.

1- Graduado, especialista em ciências penais e mestre em direito pela UFMG. Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Lecce (IT). Do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Do Fórum Mineiro de Saúde Mental. Autor de Crime e Psiquiatria – Preliminares para a Desconstrução das Medidas de Segurança, A visibilidade do Invisível e De uniforme diferente – o livro das agentes, dentre outros. Advogado criminalista. virgilio@portugalemattos.com.br
2-Carlos Fuentes, apud Mylton Severiano, Caros Amigos – Ed. Casa Amarela : SP, ano IV – número 48 – março 2001.

*como diria comentários finais de Virgílio citando a Laura: "olhemos de perto essa juventude, esses meninos, eles mais morrem do que matam!"

**Texto apresentado em Roda de Conversa: "Políticas Públicas de álcool e outras drogas", promovido pelo CRP-MG


Pelo fim de manicômios e prisões!
Contra a Redução da Maioridade Penal!

terça-feira, 19 de julho de 2011

A droga da mídia




Mais do que não se saber o que fazer com o crack, não se sabe falar dele
Antonio Lancetti*

Com honrosas exceções, como a matéria de Eduardo Duarte Zanelato publicada pela revista Época, caderno São Paulo, no dia 27 de março passado e intitulada "Elas tiram as pedras do caminho, a rotina das agentes de saúde que trabalham na cracolândia para convencer os usuários de drogas a se tratarem da dependência", a mídia tem se dedicado a publicar matérias e programas televisivos sensacionalistas e irresponsáveis a respeito do crack.

Muitas equipes de reportagem acompanharam o trabalho de agentes de saúde, enfermeiros e médicos que conseguem romper o cerco que existe entre esses intocáveis e o resto da sociedade. Foram testemunhas da persistência desses trabalhadores do SUS, do conhecimento de histórias de pessoas com vidas difíceis, quando não escabrosas, que são cuidados, que pedem ajuda. Mas não deram uma linha a respeito.

Esses repórteres conheceram homens, mulheres, jovens e crianças que deram um curso inesperado a suas vidas, e estão sendo atendidos pelas equipes de saúde da família ou pelos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS Álcool e Drogas e Infantil da Sé, mas preferem divulgar a ideia de que, se você fumar uma pedra de crack, nunca mais se livrará dela, que a pedra custa cinco reais e que por dois reais você pode adquirir outra destilada com querosene ou gasolina chamada oxi. E dá o endereço: Rua Dino Bueno com Helvetia ou seu entorno chamado "cracolândia paulistana".

Depois da carga midiática, a população flutuante que frequenta a região dos Campos Elíseos e adjacências aumentou significativamente. Se durante a semana há centenas de pessoas nas ruas usando crack, durante o fim de semana são milhares. É só conferir.

Em 1979, Gilles Deleuze produziu um texto luminoso que começa afirmando: "Está claro que não se sabe o que fazer com a droga (mesmo com os drogados), porém não se sabe melhor como falar dela" (Duas Questões, in SaúdeLoucura 3, Hucitec, São Paulo, 1991). Hoje, em 2011, também não sabemos o que fazer com a droga, temos muitas dificuldades para cuidar dos drogados e não sabemos, ou sabemos muito mal falar dela.

Quando alguém se candidata a tratar, cuidar ou, ilusoriamente, salvar essas pessoas, passa a fazer parte de um conjunto-droga: produção, distribuição, consumo, repressão, tratamento... Ser cuidador dessas pessoas requer adentrar em um território complexo, controverso e fascinante.

De que serve o consultório se eles não vão às consultas? Ou as unidades de saúde que abrem às 7 horas da manhã, se a vida nas bocadas invade a madrugada?

Em São Paulo, os profissionais do Sistema Único de Saúde conseguem se vincular com essas pessoas, baseados na práxis do cuidado, na posição ética de defensores da vida e de promotores de cidadania. Mas esses profissionais enfrentam inúmeros obstáculos.

Quanto custa conhecer a biografia de um "noia"? Conseguir que a pessoa tire seus documentos e adira ao tratamento de sua tuberculose, sífilis ou AIDS? Ainda mais quando chegam os guardas municipais, com seus famosos rapas e deixam essas pessoas sem documento e sem remédios. O afeto dos agentes de saúde colide com o gás de pimenta da GCM Guarda Civil Metropolitana, a truculência da Polícia Militar, a falta de vagas em abrigos, a ausência de locais atrativos para homens e mulheres como um dia foi o Boraceia.

Na edição 56 da revista Piauí, Roberto Pompeu de Toledo, em "Crianças do Crack", mostrou detalhes da vida de alguns jovens e algumas crianças e o impasse sistemático da metodologia do Serviço de Atenção Integral ao Dependente (SAID), hospital psiquiátrico conveniado com a Prefeitura de São Paulo e que importa um pacote de tratamento norte-americano.

Os meninos e meninas magistralmente descritos nessa matéria lá estão, em sua grande maioria graças ao vínculo de confiança conquistado pelos agentes de saúde, médicos e enfermeiros do Projeto Centro Legal e do Programa de Saúde da Família do Centro da Cidade de São Paulo. Porém, uma vez lá internados, nessa e em outras clínicas, eles perdem o contato com seus cuidadores. A metodologia centrada exclusivamente na internação hospitalar não se relaciona com os universos onde as pessoas vivem e por isso os processos terapêuticos ficam truncados.

É preciso repetir incansavelmente: não é possível enfrentar de modo simplificado problemas de tamanha complexidade.

Não é verdade que se você experimenta uma vez uma pedra de crack se tornará um viciado, essa ideia só funciona como alma do negócio.

Não é verdade que a internação seja "a solução" para o tratamento dos drogados, se assim fosse não haveria nas clínicas pessoas com 30, 40 ou 50 internações.

Também não é verdade que os verdadeiros toxicômanos mudem com qualquer metodologia clínica conhecida.

É preciso ter condições sociais, relacionais, biológicas e institucionais para se transformar em um verdadeiro toxicômano.

Mas cocaína e crack são absolutamente funcionais a uma sociedade que funciona por falta. O efeito fundamental dessas drogas é o da fissura, da falta de drogas e é disso que as pessoas se tornam adictos: da falta do produto e do produto que produz quimicamente falta.

E assim como a sociedade capitalista vive da produção de falta, a mídia vive da produção de notícia ruim. Os espectadores e leitores, transformados em voyeurs, consomem horas de TV e páginas de jornais e revistas.

Mas a formação do caráter do cuidador ensina ao mesmo tempo nunca cantar vitória e procurar os pontos e linhas de vida em qualquer experiência. Vemos que nem tudo está perdido. Enquanto termino de redigir estas linhas, leio na Folha de S.Paulo a entrevista de Paulina Duarte, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, sob o título "Falar que o País vive epidemia de crack é grande bobagem", no qual pode se apreciar serenidade e seriedade.

Mais além de começar a desmontar essas ideias alarmistas e que incitam ao consumo, a mídia poderia se questionar a respeito da eficácia de sua ação e divulgar com maior cuidado os resultados positivos do trabalho de tratamento dos CAPS - Álcool e Drogas, dos consultórios de rua, da equipes de redutores de danos, dos atendimentos de urgência em hospitais e pronto socorros, etc.

O trabalho das equipes de Saúde da Família do Centro da Cidade de São Paulo precisa ser estudado. Elas são a porta de entrada para um mundo quase impenetrável e se pudessem atuar de modo integrado, sem dúvida, teriam maior eficácia. Nunca esquecendo de que o problema das drogas não é de exclusiva competência da saúde.

As manobras e propagandas contra as drogas só promovem exclusão e incitação ao uso. E por outro lado, como afirmou um enfermeiro que atua na região, a cracolândia é o lugar mais democrático da cidade, ali qualquer um é aceito.

Divulgando cada passo positivo, valorizando o trabalho desses cuidadores, a mídia provavelmente não faria bons negócios, mas contribuiria para uma das mais preciosas tarefas da construção da democracia: a de tratar como cidadãos os nossos piores congêneres.

*Psicanalista, autor de Clínica Peripatética (Editora Hucitec). Morador do bairro Campos Elíseos, em São Paulo, próximo à cracolândia.